Investigação de Paternidade: é possível continuar o processo mesmo sem localizar o suposto pai?

Relacionamento Leonardo Santana Advocacia
6 de mar.
3 min de leitura

Autora: A Dra. Ana Paula B. Zago , Advogada.

A investigação de paternidade é uma ação judicial fundamental para garantir direitos importantes como identidade, filiação, pensão alimentícia e herança.

Muitas pessoas acreditam que, se o suposto pai não for encontrado para realizar o exame de DNA, o processo não pode continuar. Porém, isso não é verdade.

O ordenamento jurídico brasileiro prevê soluções para que o processo siga normalmente, mesmo quando o investigado não é localizado.

Neste artigo, explicamos como funciona a ação de investigação de paternidade, o que acontece quando o pai não é encontrado e quais medidas podem ser adotadas pela Justiça.

A ausência do suposto pai impede o andamento da investigação de paternidade?

Não.

O direito ao reconhecimento da filiação é considerado um direito fundamental e personalíssimo.

Ele está diretamente ligado a princípios constitucionais como:

dignidade da pessoa humana
direito à identidade
proteção integral da criança e do adolescente
direito à filiação

Por esse motivo, a simples ausência ou ocultação do suposto pai não pode impedir o andamento do processo.

O Poder Judiciário tem adotado diversas medidas para garantir que a investigação continue e que seja possível produzir provas para esclarecer a paternidade.

É possível fazer exame de DNA em outros familiares?

Sim.

Quando o suposto pai não é encontrado ou se recusa a realizar o exame, a Justiça pode autorizar o exame de DNA indireto.

Esse tipo de perícia analisa o material genético de parentes consanguíneos próximos, como:

avós paternos
irmãos
tios

A técnica é cientificamente reconhecida e permite identificar o vínculo biológico por meio da comparação genética.

Essa medida é frequentemente utilizada para garantir que o processo não fique parado por anos.

Caso real: decisão permitiu citação dos avós paternos

Recentemente, o Escritório Leonardo Santana Advocacia, em Campinas (SP), obteve uma decisão importante em um processo de investigação de paternidade iniciado em 2014.

Após diversas tentativas frustradas de localizar o investigado, o juiz autorizou a citação dos avós paternos, permitindo que o processo tivesse continuidade.

Com isso, tornou-se possível:

dar andamento à produção de provas
realizar exame genético indireto
garantir o direito à investigação de filiação

Essa decisão demonstra que a ausência do suposto pai não pode impedir o direito de alguém descobrir sua origem biológica.

Avós podem ser responsáveis por pensão alimentícia?

Em determinadas situações, sim.

O Código Civil brasileiro estabelece que a obrigação alimentar pode alcançar parentes próximos quando os pais não conseguem cumprir essa obrigação.

Isso significa que os avós podem ser chamados a contribuir com a pensão alimentícia, desde que seja comprovada a impossibilidade do genitor.

Contudo, essa responsabilidade possui características específicas:

é subsidiária
é proporcional à capacidade financeira
depende da necessidade de quem recebe os alimentos

Cada caso precisa ser analisado individualmente.

A importância de um advogado na

investigação de paternidade

Processos de investigação de paternidade envolvem questões jurídicas e técnicas complexas, como:

localização do investigado
pedido de diligências judiciais
produção de prova genética
exame de DNA indireto
análise de responsabilidade alimentar

Por isso, a atuação de um advogado especialista em direito de família é essencial para evitar atrasos no processo e garantir que todos os direitos sejam preservados.

Uma condução estratégica pode fazer toda a diferença para que o processo avance e produza resultados.

Precisa entrar com investigação de paternidade?

Se você deseja reconhecer a paternidade, descobrir sua origem biológica ou buscar pensão alimentícia, é importante receber orientação jurídica adequada.

O Escritório Leonardo Santana Advocacia possui experiência em direito de família e investigação de paternidade, atuando há mais de 12 anos no mesmo endereço em Campinas – SP.

Nossa equipe analisa cada caso com atenção para orientar sobre as melhores medidas jurídicas.

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Autora: A Dra. Ana Paula B. Zago é advogada especialista em Direito de Família, com atuação focada na resolução de conflitos familiares com sensibilidade, estratégia jurídica e segurança técnica. Possui experiência em casos de investigação de paternidade, pensão alimentícia, divórcio e guarda de filhos. Atua no Escritório Leonardo Santana Advocacia, em Campinas (SP), dedicando-se à defesa dos direitos e à proteção das relações familiares.