AFINAL, O QUE SÃO LICITAÇÕES? Licitação é basicamente um procedimento administrativo formal, para aquisição de produtos ou serviços pelos...

Sim! Todo condutor tem o direito de se recusar a realizar o teste do bafômetro. Trata-se de um direito garantido na Constituição Federal,...

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços...

A Lei Maria da Penha é uma importante legislação que visa proteger as mulheres contra a violência doméstica e familiar. Ela foi...

Nos últimos anos, tem sido observado um notável aumento no número de brasileiros que decidem migrar para Portugal em busca de novas...

O segmento de licitações ainda deixa muitas dúvidas para o empresário brasileiro. Alguns acham muito arriscado fechar um contrato com a...

Você já recebeu uma carta de “Notificação de Autuação por Infração de Trânsito” de uma multa que você não cometeu, mas por algum motivo...

A prescrição intercorrente é um tema importante e recorrente no âmbito do Direito Tributário, esse tipo de prescrição ocorre durante o...

O tráfico de drogas é um crime que tem sido uma das principais preocupações das autoridades em todo o mundo. No Brasil, a Lei de Drogas...

A imigração de brasileiros para os Estados Unidos tem sido uma tendência significativa nas últimas décadas, refletindo a busca por...

As máquinas agrícolas são essenciais para o bom desempenho do setor agropecuário, pois permitem a realização de diversas atividades com...

Você sabia que dependendo da quantidade de multas acumuladas nos últimos 12 meses, o motorista poderá sofrer um processo de suspensão da...

As isenções tributárias são benefícios fiscais que visam reduzir a carga tributária tanto para incentivar empresas, como as pessoas...

O crime de furto e roubo é um problema que afeta a sociedade como um todo. Ambos os crimes envolvem a subtração de bens alheios, mas...

Profissionais brasileiros encontram diversas oportunidades em Portugal devido à crescente demanda por talentos qualificados em diferentes...

Os equipamentos hospitalares são fundamentais para garantir o funcionamento adequado, segurança e a eficiência dos procedimentos médicos,...

Você tem um veículo financiado? Conheça os 4 mitos mais comuns a respeito da busca e apreensão de veículo: 1° MITO: “O banco só pode...