Autora: Dra. Ana Paula Barchi Zago, Advogada. Mais uma vitória! Em demandas que envolvem Direito de Família , não lidamos apenas com questões jurídicas. Lidamos com histórias de vida, vínculos rompidos e, muitas vezes, profundas fragilidades emocionais. Em recente atuação do escritório Leonardo Santana Advocacia, em Campinas (SP) , em uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável , obtivemos uma decisão sensível e juridicamente fundamentada que priorizou a preserva

Autora:  A Dra. Ana Paula B. Zago  , Advogada. A investigação de paternidade  é uma ação judicial fundamental para garantir direitos importantes como identidade, filiação, pensão alimentícia e herança . Muitas pessoas acreditam que, se o suposto pai não for encontrado para realizar o exame de DNA , o processo não pode continuar. Porém, isso não é verdade . O ordenamento jurídico brasileiro prevê soluções para que o processo siga normalmente, mesmo quando o investigado não é l

Autora: Dra. Laura Ferreira Machado Pinto A defesa trabalhista empresarial em Campinas  exige planejamento, organização documental e atuação jurídica estratégica. Empresas que adotam medidas preventivas e mantêm regularidade contratual reduzem significativamente o risco de condenações e formação de passivo trabalhista. O escritório Leonardo Santana Advocacia , com 12 anos de atuação no mesmo endereço em Campinas, desenvolve trabalho voltado ao Direito do Trabalho Empresarial

O Que é Curatela? A curatela é uma medida judicial que permite a nomeação de um curador legal , normalmente um familiar, para representar ou auxiliar uma pessoa que não consegue administrar plenamente seus interesses. Diferente do que muitas pessoas imaginam, a curatela não retira todos os direitos da pessoa , mas estabelece limites necessários para protegê-la. O objetivo da curatela judicial é: Proteger o patrimônio Evitar prejuízos financeiros Garantir decisões seguras Ofer

Em ações de família, o foco não deve estar em disputas formais entre os pais, mas sim no melhor interesse da criança e do adolescente . Recentemente, nosso escritório em Campinas atuou em uma Ação Revisional de Guarda , obtendo decisão favorável que determinou a reversão da guarda em favor do pai . Neste artigo, explicamos quando a guarda pode ser modificada e quais fundamentos o Judiciário analisa. Quando é possível pedir a reversão de guarda? A guarda pode ser alterada semp

Vitória confirmada! Em mais um caso consuzido pelo nosso escritório, conseguimos garantir o direito do nosso cliente e nesse artigo explicamos como iso foi possível. Imagine viver como se não existisse oficialmente. Sem conseguir movimentar contas bancárias. Sem acesso regular a crédito. Com entraves para trabalhar, declarar imposto de renda ou realizar atos simples da vida civil. Foi exatamente essa a realidade enfrentada por nosso Cliente, que, por erro administrativo, foi

✦ Vitória Além da Sentença: Atuamos Também na Regularização no Cartório de Imóveis. Nem sempre a conquista de uma decisão judicial favorável encerra o problema do Cliente. Recentemente, nosso escritório obteve êxito na homologação judicial de acordo de partilha de imóvel, garantindo ao Cliente o reconhecimento formal de seu direito. Contudo, ao buscar a regularização registral junto ao Cartório de Registro de Imóveis, surgiram entraves que impediram a averbação da partilha. E

✦ Inadimplemento de Alimentos: Justiça Autoriza Penhora de FGTS e Desconto de 50% em Folha de Pagamento. O não pagamento de pensão alimentícia não representa apenas descumprimento de decisão judicial. Representa afronta direta ao direito fundamental da criança à subsistência digna. Em recente Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos, o Genitor deixou de efetuar o pagamento espontâneo do débito, mesmo após regularmente intimado. Diante da inadimplência re

Imagine receber uma ligação do “seu banco”. A pessoa do outro lado da linha sabe seu nome, seus dados e fala com segurança. Diz que há uma movimentação suspeita e que precisa da sua ajuda para evitar um prejuízo maior. Você confia. Afinal, parece mesmo ser o banco. Foi assim que um cliente em Campinas caiu no chamado golpe do falso funcionário . Durante a ligação, acreditando estar protegido, ele seguiu as orientações recebidas pelo telefone. O resultado foi devastador: um em

O Direito Trabalhista é essencial para pequenas empresas, ajudando a evitar conflitos e garantir relações justas com os funcionários. A...

Introdução: No serviço público, os direitos dos servidores e suas famílias muitas vezes são negligenciados. Mas uma recente decisão...

O futuro da tecnologia está cada vez mais presente no nosso dia a dia, e um exemplo marcante desse avanço é que somos o primeiro...