Vitória na Vara de Família em Campinas: Justiça Prioriza a Saúde Emocional da Cliente

 Autora: Dra. Ana Paula Barchi Zago, Advogada.

Mais uma vitória!

Em demandas que envolvem Direito de Família, não lidamos apenas com questões jurídicas. Lidamos com histórias de vida, vínculos rompidos e, muitas vezes, profundas fragilidades emocionais.

Em recente atuação do escritório Leonardo Santana Advocacia, em Campinas (SP), em uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável, obtivemos uma decisão sensível e juridicamente fundamentada que priorizou a preservação da saúde mental da cliente, sem comprometer o andamento do processo judicial.

Esse resultado demonstra como a advocacia especializada em Direito de Família pode atuar de forma técnica e humana para proteger os direitos e o bem-estar das partes envolvidas.

O Caso: Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Durante o andamento do processo judicial, foi designada audiência de mediação e conciliação, etapa comum nas ações de Direito de Família, especialmente em casos de dissolução de união estável.

No entanto, a cliente enfrentava um grave quadro de instabilidade emocional, diretamente relacionado ao término do relacionamento.

Para comprovar a situação, foram apresentados aos autos documentos médicos relevantes, incluindo:

• Laudo médico detalhado

• Receituários atualizados
  

A documentação demonstrou que o simples contato com o ex-companheiro mesmo em ambiente virtual atuava como gatilho para crises intensas de ansiedade e pânico, o que poderia agravar significativamente o estado emocional da cliente.

Diante desse cenário, o escritório Leonardo Santana Advocacia requereu judicialmente:

• a dispensa do comparecimento pessoal da cliente à audiência de conciliação;

• a autorização para representação exclusiva por seu advogado, devidamente constituído e munido de poderes específicos para negociar e transigir.
  

Fundamentação Jurídica Utilizada

O pedido foi fundamentado no artigo 334, §10, do Código de Processo Civil, que permite que a parte seja representada por procurador ou advogado em audiência de conciliação ou mediação, desde que este possua poderes específicos para negociação e acordo.

Na manifestação apresentada ao juízo, demonstramos que:

• a justificativa médica era legítima e devidamente comprovada por documentação clínica;

• a ausência da cliente não impediria a tentativa de autocomposição entre as partes;

• a preservação da saúde mental da parte deve ser considerada pelo Poder Judiciário;

• o advogado constituído possuía poderes específicos para representar a cliente na audiência e realizar negociações.
  

Essa fundamentação reforçou que a medida solicitada buscava equilibrar o andamento do processo com a proteção da dignidade da parte.

A Decisão da Vara de Família

O Juízo da Vara da Família e das Sucessões acolheu integralmente o pedido apresentado pelo escritório.

A decisão judicial determinou:

✔ a dispensa do comparecimento pessoal da cliente à audiência; ✔ a autorização para que fosse representada exclusivamente por seu advogado; ✔ a comunicação ao CEJUSC local sobre a decisão proferida.

O magistrado reconheceu expressamente que a preservação da saúde mental da parte deveria prevalecer, sem causar qualquer prejuízo ao regular andamento do processo ou à tentativa de conciliação.

Essa decisão reforça a importância de uma atuação jurídica estratégica e fundamentada, especialmente em processos sensíveis de Direito de Família.

Advocacia de Família com Técnica e Sensibilidade

Este caso evidencia um princípio essencial que orienta a atuação do Leonardo Santana Advocacia, em Campinas/SP:

O processo judicial não pode se sobrepor à dignidade da pessoa.

Nossa atuação é guiada por valores fundamentais:

• respeito ao bem-estar emocional dos clientes;

• compreensão das particularidades de cada história familiar;

• atuação jurídica técnica e estratégica;

• busca por soluções jurídicas que não agravem conflitos ou sofrimentos existentes.
  

Nas ações de Direito de Família, cada detalhe importa. Cada decisão processual exige responsabilidade. Cada estratégia deve considerar não apenas o direito, mas a pessoa por trás do processo.

✦ Seguimos firmes na missão de exercer uma advocacia técnica, estratégica e, sobretudo, humana.

Autora: Dra. Ana Paula Barchi Zago, Advogada.

Leonardo Santana Advocacia — Campinas/SP