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ARTIGOS


Por que o seguro desemprego pode ser uma armadilha financeira?
Leonardo Santana Advocacia é um escritório com sede na cidade de Campinas, SP, há 9 anos no mesmo endereço, sempre trazendo soluções...
Relacionamento Leonardo Santana Advocacia
11 de abr. de 20232 min de leitura


"Como a legislação brasileira protege trabalhadores em casos de doenças ocupacional"
Se você é um trabalhador brasileiro e sofre de uma doença relacionada ao seu trabalho, saiba que a legislação brasileira prevê proteção e...
Relacionamento Leonardo Santana Advocacia
5 de abr. de 20231 min de leitura


POSSIBILIDADE DE HOMESCHOOLING É NEGADA
Ementa Ementa: CONSTITUCIONAL. EDUCAÇÃO. DIREITO FUNDAMENTAL RELACIONADO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E À EFETIVIDADE DA CIDADANIA. DEVER...

Leonardo Santana Advocacia
4 de abr. de 20232 min de leitura


DISTINÇÃO ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS É INCONSTITUCIONAL
Ementa Direito constitucional e civil. Recurso extraordinário. Repercussão geral. Inconstitucionalidade da distinção de regime sucessório...

Leonardo Santana Advocacia
3 de abr. de 20232 min de leitura


PROPAGANDA ENGANOSA: SAIBA COMO AGIR EM CASO DE PROBLEMAS.
A propaganda enganosa é uma prática comercial proibida no Brasil. Ela ocorre quando uma empresa faz uso de informações falsas ou...

Leonardo Santana Advocacia
18 de mar. de 20232 min de leitura


DIVÓRCIO: UM PROCESSO COMPLEXO E DELICADO
É preciso salientar que quando tem propósito de iniciar uma vida conjugal, tem-se a intenção de que essa relação matrimonial dure por...

Leonardo Santana Advocacia
16 de mar. de 20232 min de leitura


ENTENDA A GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS
A guarda compartilhada é um modelo de guarda de filhos em que os pais possuem responsabilidades iguais na criação e educação dos filhos,...

Leonardo Santana Advocacia
8 de fev. de 20232 min de leitura
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