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ARTIGOS


Remoção de Servidores Públicos para outras localidades
A transferência de funcionários públicos para região mais próxima do cônjuge é um tema que tem ganhado cada vez mais relevância no âmbito...

Luciana Krampla
26 de abr. de 20232 min de leitura


Delegacia e Audiências
O acompanhamento de um advogado em audiências e delegacias é de extrema importância para garantir a defesa dos direitos do acusado em...
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25 de abr. de 20232 min de leitura


O fenômeno da imigração para o Brasil: diversidade e desafios em solo brasileiro
Ao longo da história, o Brasil tem sido um destino para pessoas de diferentes partes do mundo em busca de oportunidades econômicas,...

Carolina Marques
24 de abr. de 20232 min de leitura


Fabricantes e distribuidores de máquinas e ferramentas: Um mercado em expansão
O comércio de ferramentas por intermédio de licitações tem movimentado milhões de reais conforme exposto no portal da transparência....

Jonas Garcia
21 de abr. de 20231 min de leitura


Doenças que podem gerar aposentadoria!
Leonardo Santana Advocacia é um escritório com sede na cidade de Campinas, SP, há 9 anos no mesmo endereço, sempre trazendo soluções...
Relacionamento Leonardo Santana Advocacia
20 de abr. de 20233 min de leitura


A diferença entre SUSPENSÃO e CASSAÇÃO DA CNH
Tanto a suspensão do direito de dirigir quanto a cassação da habilitação são penalidades que podem BLOQUEAR a Carteira de Habilitação....

Paula Capodalio
20 de abr. de 20231 min de leitura


O que é o ISS?
O ISS (Imposto Sobre Serviços) é um tributo de competência municipal que incide sobre a prestação de serviços em geral, com exceção dos...

Luciana Krampla
19 de abr. de 20231 min de leitura


Bebida e direção
Dirigir embriagado é uma infração gravíssima prevista no Código de Trânsito Brasileiro e pode resultar em graves consequências para a...
Kelvis Rodrigues
18 de abr. de 20232 min de leitura


Por que o seguro desemprego pode ser uma armadilha financeira?
Leonardo Santana Advocacia é um escritório com sede na cidade de Campinas, SP, há 9 anos no mesmo endereço, sempre trazendo soluções...
Relacionamento Leonardo Santana Advocacia
11 de abr. de 20232 min de leitura


"Como a legislação brasileira protege trabalhadores em casos de doenças ocupacional"
Se você é um trabalhador brasileiro e sofre de uma doença relacionada ao seu trabalho, saiba que a legislação brasileira prevê proteção e...
Relacionamento Leonardo Santana Advocacia
5 de abr. de 20231 min de leitura


POSSIBILIDADE DE HOMESCHOOLING É NEGADA
Ementa Ementa: CONSTITUCIONAL. EDUCAÇÃO. DIREITO FUNDAMENTAL RELACIONADO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E À EFETIVIDADE DA CIDADANIA. DEVER...

Leonardo Santana Advocacia
4 de abr. de 20232 min de leitura


DISTINÇÃO ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS É INCONSTITUCIONAL
Ementa Direito constitucional e civil. Recurso extraordinário. Repercussão geral. Inconstitucionalidade da distinção de regime sucessório...

Leonardo Santana Advocacia
3 de abr. de 20232 min de leitura


PROPAGANDA ENGANOSA: SAIBA COMO AGIR EM CASO DE PROBLEMAS.
A propaganda enganosa é uma prática comercial proibida no Brasil. Ela ocorre quando uma empresa faz uso de informações falsas ou...

Leonardo Santana Advocacia
18 de mar. de 20232 min de leitura


DIVÓRCIO: UM PROCESSO COMPLEXO E DELICADO
É preciso salientar que quando tem propósito de iniciar uma vida conjugal, tem-se a intenção de que essa relação matrimonial dure por...

Leonardo Santana Advocacia
16 de mar. de 20232 min de leitura


ENTENDA A GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS
A guarda compartilhada é um modelo de guarda de filhos em que os pais possuem responsabilidades iguais na criação e educação dos filhos,...

Leonardo Santana Advocacia
8 de fev. de 20232 min de leitura
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